NOTÍCIAS DA REGIÃO - Carnavais Superfaturados?

Promotora investiga superfaturamento em bandas pagas pela Prefeitura de Macau

Chega dinheiro proveniente dos royalties, sai dinheiro para contratação de bandas para festas. Essa parece ser a lógica usada pelas cidades de Macau e Guamaré, que neste ano já gastaram milhões com a contratação de bandas, e a maioria a um valor muito maior que as atrações cobram normalmente para outros locais. Para o carnaval de Macau, por exemplo, a diferença entre o cachê normal cobrado pelas bandas e o que a Prefeitura, gerida pelo prefeito Flávio Vieira Veras (PMDB), divulgou como tendo gasto chega a quase R$ 800 mil.

Por isso, não é por acaso que o Ministério Público está apurando a contratação de bandas para a realização de festas na cidade. Em contato com O JORNAL DE HOJE, a promotora de Justiça da Comarca de Macau (que também é responsável pela cidade de Guamaré), Raquel Batista de Ataide Fagundes, afirmou que já existem dois inquéritos civis para apurar esses contratos.
“Há mais de dois anos o Ministério Público acompanha a realização de contratações de artistas pela Edilidade, analisando a forma de contratação e os valores pagos”, afirmou a promotora.

As contratações precisam mesmo ser apuradas. Em levantamento feio pel’O JORNAL DE HOJE e por outros blogs da região de Macau, os valores divulgados pela Prefeitura local é bem diferente do que é pago normalmente. A banda Forró da Pegação, por exemplo, recebeu um cachê de R$ 67,2 mil para tocar no carnaval do ano passado em Macau, mas tinha um cachê médio de R$ 10 mil apenas. Só aí, o sobrepreço já seria de R$ 56,2 mil. Ou seja: Forró da Pegação recebeu cinco vezes mais para tocar na cidade do que cobra normalmente.

O mesmo aconteceu com a banda Deixe de Brincadeira, que cobrou R$ 56 mil para se apresentar em Macau no mesmo festejo, tendo um cachê médio de R$ 10 mil na época. Em 2012, por sinal, a atração cobrou R$ 20 mil para tocar em Assu, também no carnaval. Isso é importante dizer o porquê da majoração de preços devido ao carnaval pode ser uma das justificativas usadas. Contudo, majorar ao ponto de ser cinco vezes maior, é mais difícil de acontecer.

Com Cavaleiros do Forró, a situação foi parecida. A banda recebeu R$ 168 mil de Macau em 2011, mas tinha um cachê médio de R$ 50 mil na época. Neste ano, tocou em Assu por R$ 70 mil, também no carnaval. Por isso, o valor que pode ser caracterizado como sobrepreço chega aos R$ 118 mil.

A situação mais emblemática, porém, pode ser com relação à banda Aviões do Forró, afinal, o contrato firmado por ela para se apresentar em Guamaré e Macau demonstra que as duas cidades arrecadam muito com royalties, mas também gastam bastante com bandas. Em 2011, Aviões tocou por R$ 280 mil em Macau, mas o cachê médio era de R$ 50 mil. Neste ano, cobrou R$ 300 mil para cobrar em Guamaré, mas se apresentou na cidade de Jaíba (Minas Gerais) por R$ 198 mil.

Os gastos continuam superiores com bandas locais, como a banda Grafith. Ela recebeu R$ 450 mil para tocar os quatro dias de carnaval em Macau – teve um cachê de R$ 80 mil por dia. Em Guamaré, para tocar em 2012, recebeu R$ 110 mil.

Contudo, se apresentou junto à banda Deixe de Brincadeira, cobrando R$ 50 mil (as duas), na festa de emancipação política em Campo Redondo. A banda Deixe de Brincadeira, por sinal, cobrou R$ 56 mil para e apresentar em Macau também em 2011, mas nesse ano se apresentou em Assu, no carnaval, por R$ 20 mil.

460%
Curiosamente, o superfaturamento de 460% se repete em três casos dentre as bandas contratadas para o carnaval e os valores que elas cobravam em média. Aviões do Forró, The Frois e Deixe de Brincadeira receberam, segundo a Prefeitura de Macau, 460% a mais que o valor que costumam receber. A banda Aviões, por sinal, foi a mais cara a ser contratada pela cidade. Por ter pago R$ 280 mil pelo show de uma hora e meia, que é média de duração de apresentações como essa, a gestão municipal acabou por gastar R$ 3,1 mil por minuto de apresentação. A segundo a receber mais por minuto foi Garota Safada, que custou R$ 224 mil, custou R$ 2,4 mil por minuto, baseado no mesmo cálculo.

Data: 15 maio 2012 - Hora: 17:55 - Por: Portal JH

MP tentou evitar que os pagamentos fossem efetuados

A promotoria de Justiça da comarca de Macau está investigando os gastos com bandas das prefeituras da cidade e de Guamaré. No caso de Macau, a promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes, em contato com O JORNAL DE HOJE, afirmou que foi instaurado um inquérito civil em relação ao carnaval de 2011 e outro em relação ao carnaval de 2012, e os dois ainda estão em tramitação.

“Neste ano, no bojo do inquérito civil instaurado para investigar as contratações realizadas durante o carnaval, foi expedida recomendação ao Município para que realizasse as contratações, seguindo os ditames da Lei de Licitações, ou seja, diretamente com a banda ou através de empresário exclusivo. O Município já apresentou alguns documentos, que ainda estão sendo objeto de análise”, explicou a promotora.

Com relação ao tema específico “contratação de bandas”, o MP, conforme afirmou a promotora, já ajuizou três ações cautelares (uma em relação ao carnaval de 2011 de Macau, outra em relação ao carnaval 2011 de Guamaré e outra em relação à Festa do Sal de 2011 de Macau), visando à suspensão dos pagamentos. Contudo, “as liminares foram indeferidas e não foram revertidas no Tribunal de Justiça”, afirmou a promotora.

Vale lembrar que além da análise dos documentos que fundamentaram as contratações sem exigência de licitação, a Promotoria também ouviu alguns dos empresários/procuradores de bandas envolvidas. “As investigações, porém, continuam, visando a colher elementos para adoção de outras providências”, afirmou a promotora.

GUAMARÉ

O JORNAL DE HOJE publicou que em Guamaré, quase no mesmo dia em que a Prefeitura decretou a situação de emergência devido à seca, ela publicou no Diário Oficial da cidade os gastos com a contratação de bandas. Pior: segundo levantamento feito por este vespertino, o cachê para algumas contratações, assim como foi visto em Macau, foi bem superior a média. Tanto foi assim que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que vai apurar essas contratações.

Da mesma forma, age o Ministério Público. “Foi instaurado um procedimento preparatório para analisar as contratações. Os documentos foram requisitados ao Município que pediu dilação de prazo para apresentá-los, logo o MP ainda não teve acesso à documentação”, explicou a promotora Raquel Batista, que é a mesma de Macau.

Vale lembrar que, apesar de ainda não ter confirmado por meio de documentos a legalidade dessas contratações, em nota encaminhada a O JORNAL DE HOJE, a Prefeitura da cidade afirmou: “A festa consta oficialmente do calendário de eventos do município e é de grande importância histórica e cultural para a cidade. Segundo o setor jurídico da Prefeitura de Guamaré, a contratação direta de profissional do setor artístico justifica-se pelo fato de não ser possível à Administração fixar critérios objetivos para comparar e julgar propostas, inviabilizando a competição entre possíveis interessados, em razão da especificidade inerente à produção artística”.

Com relação ao carnaval da cidade – que consumiu R$ 5 milhões em recursos públicos e foi realizado cerca de dois meses antes da festa de 50 anos da cidade, que teve um gasto só com banda na casa de R$ 2 milhões – o MP, como fez em relação à Macau, “instaurou um Inquérito Civil para acompanhar a organização do evento e expediu recomendação à Edilidade para que realizasse as contratações nos termos da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações)”.

Porém, o carnaval em Guamaré também não escapou de denúncias de superfaturamento. Pelo menos, no que diz respeito a duas das principais atrações da cidade. A banda Chicabana, por exemplo, custou aos cofres públicos exatos R$ 262 mil, mas conforme divulgou O JORNAL DE HOJE, recebeu apenas R$ 70 mil para tocar no dia 10 de fevereiro deste ano, na Fundação Casa de Cultura Hermilo Borba Filho, em Palhares, Pernambuco.

Pior é o caso do contrato com o cantor Ricardo Chaves. O baiano que cobrou R$ 90 mil para tocar em Assu, recebeu, segundo o Diário Oficial de Guamaré, R$ 270 mil para tocar na cidade, ou seja, um sobrepreço de R$ 180 mil. A banda Saia Rodada viveu uma situação semelhante. Ganhou de cachê R$ 144 mil em Guamaré, mas R$ 84 mil em Assu.

Durante os festejos de 50 anos da cidade, a Prefeitura pagou R$ 450 mil a Zezé di Camargo e Luciano, mas um levantamento feito pel’O JORNAL DE HOJE, mostrou que a dupla sertaneja cobra cerca de R$ 210 mil para apresentações. Fábio Jr, que recebeu R$ 290 mil para encerrar os festejos de 50 anos de Guamaré no domingo, fez show com o filho, Fiuk, em Farol de São Thomé, no Campos dos Goytacazes, por R$ 165 mil.

Data: 15 maio 2012 - Hora: 19:50 - Por: Portal JH

Fonte: www.jornaldehoje.com.br