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quinta-feira, 14 de março de 2013

GALINHOS ONLINE - NOTÍCIAS.

IFRN INICIA OFERTA DE VAGAS PARA CURSOS DO PRONATEC.

São 9.902 vagas oferecidas para cursos de capacitação profissional no RN. Inscrições para o Campus Central-Natal seguem até o dia 20 de março.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) começou a liberar as inscrições para preenchimento das 9.902 vagas oferecidas para cursos de capacitação profissional somente no Rio Grande do Norte. Os cursos serão ministrados em 13 campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Apodi,Caicó, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros,Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Natal (Central e Cidade Alta). Porém, segundo o próprio IFRN, até esta quarta-feira (13) o processo de pré-matrícula está liberado apenas para os cursos ofertados pelo Campus Natal-Central.

O coordenador-geral do Programa no âmbito do IFRN, professor Otávio Tavares, explica que, como as inscrições dependem de uma pré-matrícula – a ser feita nas secretarias municipais de Assistência Social –, as datas de abertura e fechamento das inscrições variam de município para município. Ele orienta os interessados em se informar diretamente nos campus onde pretendem fazer os cursos sobre quando poderão fazer a pré-matrícula.

São mais de 100 tipos de cursos de capacitação, como: auxiliar administrativo, recreador, vendedor, operador de computador, eletricista etc. O IFRN informa ainda que os cursos do Pronatec são gratuitos e o aluno ainda terá direito à Bolsa-Formação Estudante e Trabalhador, auxílio para ajudar nas despesas com material didático, fardamento, alimentação e transporte.

Como se inscrever:

Para garantir a vaga, o candidato deve ir até a Secretaria de Assistência Social do seu município e fazer a pré-matrícula. Na realização da pré-matrícula, será respeitada a ordem de chegada e o atendimento continuará a ser feito até o limite do número de vagas oferecidas.

Os interessados deverão levar os seguintes documentos:

- RG (original e cópia);
- CPF (original e cópia, para menores de 18 anos, informar número do CPF do responsável);
- comprovante de escolaridade (original e cópia);
- comprovante de residência (original ou cópia);
- NIS (número de identificação social);
- PIS/Pasep

Os candidatos que conseguirem as vagas nos cursos deverão efetuar sua matrícula no IFRN para iniciar as aulas. Será elaborado também um cadastro de reserva, que poderá ser usado caso as vagas não sejam preenchidas. Essa inscrição é feita pela internet no endereçowww.pronatec.mec.gov.br/inscricao/.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011 e implementado no mesmo ano no IFRN. A lista dos cursos a serem ofertados pelo Programa no IFRN pode ser vista na página www.ifrn.edu/pronatec.

Inscrições para o Campus Natal-Central

As inscrições para os cursos de qualificação do Pronatec podem ser feitas até dia 20 de março, no Centro Público Cidade Alta, que fica situado em frente à Praça Padre João Maria, no horário de 8h às 12h. Poderão se inscrever pessoas que moram em Natal e tenham, no mínimo, 16 anos completos.

O Câmpus Natal-Central oferecerá cursos no período noturno, com início das aulas a partir do mês de abril. Os cursos oferecidos, cargas horárias, escolaridade mínima necessária e número de vagas disponibilizadas estão especificados na página www.ifrn.edu/pronatec.

FONTE: PORTAL G1 - http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/ifrn-inicia-oferta-de-vagas-para-cursos-do-pronatec.html

quarta-feira, 6 de março de 2013

GALINHOS ONLINE - NOTÍCIAS.

Cláudia Regina

Juiz confirma que Cláudia Regina permanece no cargo

A prefeita de Mossoró Cláudia Regina, que foi cassada por decisão do juiz Herval Sampaio Júnior, permanecerá no cargo até o trânsito em julgado do processo ou uma determinação de um órgão colegiado, como o Tribunal Regional Eleitoral. A decisão foi do magistrado Pedro Cordeiro, que substitui Sampaio na 33ª Zona Eleitoral. Ao decidir no embargo de declaração, uma espécie de recurso com pedido de explicação sobre a decisão, o juiz Pedro Cordeiro observou que a cassação da gestora não ocorre de imediato.

O que o juiz ainda não respondeu foi ao pedido, também feito no embargo de declaração, de nulidade de todo processo. O argumento da defesa da prefeita Claudia Regina é que a governadora Rosalba Ciarlini, supostamente denunciada nos atos de abuso de poder econômico, não foi citada no processo e nem lhe dado o direito de defesa.

O processo número 31375.2012.620.0033, que tramita na 33ª Zona Eleitoral, está na fase de aguardar a manifestação da coligação "Frente Popular Mossoró Mais Feliz", que teve Larissa Rosado como candidata à Prefeitura. O magistrado ofereceu o prazo de três dias (a contar de hoje, quando a decisão será publicada) para o autor do processo apresentar alegações sobre o pedido de nulidade do processo.

Na decisão, o juiz Pedro Cordeiro observou que a chamada Lei da Ficha Limpa, que amparou a determinação do magistrado Herval Sampaio, cogita da possibilidade de execução imediata de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição.

O magistrado que respondeu ao embargo de declaração observou que a informação veiculada nas redes sociais apontando para o afastamento imediato da prefeita Claudia Regina e do vice Wellington Filho não prospera. " fica evidente que a decisão embargada não tem o condão de produzir efeitos imediatos no tocante ao afastamento dos recorrentes dos cargos de que são detentores, daí porque deverá aguardar o transito em julgado ou sobrevenha decisão proferida por órgão colegiado, em grau de recurso", escreveu o juiz Pedro Cordeiro na decisão.

Ele ressaltou que o pedido de suspensão dos efeitos só caberia caso a cassação seja mantida em grau de recurso nos tribunais. "Essa suspensão é ato privativo do órgão colegiado competente para apreciar a decisão proferida por outro órgão colegiado, confirmando o julgado de primeiro grau, e claro, desde que exista plausibilidade na pretensão recursal deduzida", destacou o juiz na mais recente decisão.

ENTENDA

Na última sexta-feira, a prefeita Cláudia Regina e o vice Wellignton Filho foram condenados à perda do mandato e inelegibilidade por oito anos devido a suposto abuso do poder político e econômico. Na última segunda-feira eles acionaram a Justiça para solicitar esclarecimentos sobre a decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral. O objetivo supostamente seria o de coletar subsídios para a defesa nas instâncias superiores.

Além da cassação o juiz Herval Sampaio, na primeira decisão, sanciona a inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos oito anos, a partir do pleito de 2012.

Advogado da prefeita pede nulidade

Além de pedir a suspensão da decisão que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina, os advogados da gestora requereram também a nulidade de todo processo. Para analisar esse pleito, o juiz Pedro Cordeiro abriu vistas a coligação da deputada estadual Larissa Rosado, autora da ação. O advogado Humberto Fernandes, que defende a prefeita Claudia Regina, apresenta como principal argumento o fato de que a governadora Rosalba Ciarlini, citada no processo e apontada como causadora do suposto "abuso de poder econômico" na campanha da hoje prefeita, não foi notificada como parte. "A governadora foi parte envolvida na situação relada pela coligação. E em todos os fatos relatados em nenhum dos atos da governadora a candidata a prefeita e o vice não estavam presentes", comentou o advogado.

Humberto Fernandes ressaltou que a governadora precisava ter assegurada a garantia constitucional para se defender. "Como não foi dado o direito a ela de se defender, entendo que o processo é nulo porque viola o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa", argumentou Humberto Fernandes. Ele ressaltou que se o magistrado atender ao pleito, o processo será arquivado. Mas caso ele não atenda ao pedido de nulidade, o advogado já confirmou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitando uma nova apreciação do processo.

Além da Ação de Investigação Eleitoral, que tramita na 33ª Zona Eleitoral, a prefeita Claudia Regina também é ré em dois processos de recurso contra diplomação, que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Uma ação teve como autor o Ministério Público Eleitoral, a outra foi promovida pela coligação da deputada estadual Larissa Rosado. No entanto, como ambos tem o mesmo objeto, denunciando o suposto abuso de poder econômico, terão também o mesmo relator, que será o juiz Verlano Medeiros.

Já os advogados da prefeita Claudia Regina promovem duas ações investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Larissa Rosado. Ambas tem como denúncia o abuso do poder da mídia. "Essas foram as duas primeiras ações impetradas e estão com o juiz Herval Sampaio, o que não entendemos é como a ação contra Claudia Regina, impetrada bem depois, foi julgada antes desses processos. O que defendemos é a ordem cronológica para o julgamento", disse o advogado Humberto Fernandes.

Os dois processos que tem como ré Larissa Rosado trazem como documentos entrevistas e reportagens publicadas em um jornal impresso de Mossoró e gravações feitas em uma rádio local. "Os programas fazem apologia a candidatura de Larissa Rosado e tentam denegrir todos aqueles que se colocavam como pré-candidatos", destacou o advogado. Ele ressaltou que as representações, que ensejaram as ações principais, culminaram com R$ 500 mil em multa para a deputada Larissa Rosado, a mãe dela, a deputada federal Sandra Rosado, e o pai Laíre Rosado.

Programação de hoje será em Brasília

A prefeita Claudia Regina embarca na manhã de hoje para Brasília, onde assinará o contrato do PAC de Mobilidade. Mossoró é um dos 50 municípios brasileiros a primeiro se beneficiar do programa. Na capital do Oeste serão investidos R$ 53 milhões do PAC da Mobilidade, contemplando duas obras. Apesar das dicussões jurídicas sobre o mandato, ela resolveu manter a agenda. Ontem, com uma decisão favorável, a prefeita dicidiu confirmar a programação em Brasília.

Será construída uma avenida universitária, que passa pelo conjunto Vingt-un Rosado, UERN e termina na BR 304. A outra obra contemplada com o novo programa do Governo Federal é o prolongamento da avenida Rio Branco, na zona Sul de Mossoró. A ampliação também chega até a rodovia BR 304.

No dia em que conseguiu a decisão judicial, garantindo-a no cargo, a prefeita Claudia Regina manteve a programação administrativa normal em Mossoró.

O primeiro compromisso foi visitar o bairro Santo Antonio, onde visitou as obras da Prefeitura. Em seguida, a chefe do Executivo de Mossoró foi para o Palácio da Resistência.

Ela dispensou a entrada privada, e chegou ao local pela entrada principal, onde foi cumprimentada por diversas pessoas. De uma delas, Claudia Regina recebeu uma imagem de Nossa Senhora.

A prefeita despachou com diversos secretários, entre os os titulares de Comunicação, Fazenda e Administração.

Processos

AÇÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVEM AS ELEIÇÕES DE MOSSORÓ

CONTRA CLÁUDIA REGINA

Três ações de Investigação Judicial Eleitoral acusação de abuso de poder econômico

Duas ações de Investigação contra Mandato Eletivo sob a mesma acusação de abuso de poder econômico

Dois recursos contra diplomação (esses tramitam no Tribunal Regional Eleitoral)
CONTRA LARISSA ROSADO

Duas ações Judicial com a acusação de abuso da mídia.

FONTE: SITE DA TRIBUNA DO NORTE - http://tribunadonorte.com.br/noticia/juiz-confirma-que-claudia-regina-permanece-no-cargo/244731

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sábado, 2 de março de 2013

GALINHOS ONLINE - NOTÍCIAS

Cláudia Regina no dia da eleição

Justiça cassa mandato de prefeita e vice de Mossoró/RN.

Cláudia Regina e Wellington Jr. foram condenados pelo juiz Herval Sampaio.
Eles estão inelegíveis por 8 anos; juiz determina novas eleições na cidade.

O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio Júnior, cassou os diplomas da prefeita Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) e do vice-prefeito Wellington Carvalho Costa Filho (PMDB) por abuso de poder. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1º). Sampaio determinou que seja realizada nova eleição em Mossoró, uma vez que os dois condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Até lá, quem comanda o Executivo municipal é o presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD). Cabe recurso à decisão.

A ação foi Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que era encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Na decisão, o juiz disse que julgou "procedente a ação por entender que muitos dos fatos aqui trazidos e devidamente analisados em cotejo com a defesa foram ilícitos, configurando-se o abuso de poder nas formas explicitadas, beneficiando indiscutivelmente os investigados e desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos".

Além de perderem o mandato, Cláudia Regina e Wellington Carvalho Filho foram condenados à inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012. Ao G1, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró disse que Cláudia Regina tomou conhecimento da sentença e que a chefe do executivo está reunida com o procurador geral do município para saber que decisão vai tomar.

De acordo com as acusações feitas pela coligação derrotada nas eleições passadas, Cláudia Regina Freire e Wellington de Carvalho Filho abusaram do poder econômico, do poder político e usaram indevidamente os meios de comunicação em diversas oportunidades - a maioria ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

Entre essas acusações, estão a "utilização de carros de som durante a campanha eleitoral para a transmissão de mensagem da governadora apregoando feitos da administração publica estadual; o comparecimento da governadora para inauguração e/ou a anunciação de obras públicas semanalmente; e a superexposição da movimentação da governadora, bem como de obras do governo estadual".

Na decisão, o juiz Herval Sampaio chega a escrever que houve "uma total falta de noção do que seria ética ou moral política" da governadora Rosalba Ciarlini durante a campanha eleitoral. Ele se referiu ao fato de Rosalba Ciarlini ter ido a uma "comunidade da zona rural, mais precisamente em casas de famílias apoiadoras da candidata adversária de sua 'parceira', candidata investigada, com inegável finalidade de fazer com que mudassem de lado e, como um passe de mágica consegue fazer com que toda uma família mude sua posição, permitindo que o pessoal de sua comitiva – assessores da governadora - arranque os cartazes dos candidatos adversários".

Link da reportagem:

http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/justica-cassa-mandato-de-prefeita-e-vice-de-mossoro-rn.html

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Galinhos: Leitor denuncia desconforto no transporte de idoso para fazer exames.

Um leitor da cidade de Galinhos, litoral norte do Estado, denuncia o desconforto com relação ao transporte de idosos para fazer exames fora do município por parte da prefeitura. Segundo o leitor, os idosos são transportados no baú da ambulância, maus acomodados o que pode complicar a situação desses pacientes como mostra o flagrante enviado ao blog.

Fonte: BLOG DE ASSIS - http://www.blogdeassis.com.br

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Por Flawber Olinto (Equipe G.O.)

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

SOLENIDADE DE POSSE.

No 1º dia de 2013, foram dadas as posses dos candidatos eleitos nas eleições 2012.

O cerimonial de posse foi realizado às 16:00hs na Câmara Municipal de Galinhos/RN, onde estavam presentes a Ex-prefeita Eliete Maciel, o Ex-prefeito Ricardo Araújo, o Ex-prefeito Gilvan Rodrigues, os Ex-vereadores Francisco das Chagas, Chesma Alves, Hudson Matias, dentre outros.

E tomando posse de suas cadeiras estavam:

22123 - AFRANIO REIS CAVALCANTE - com 147 votos.

12333 - CASILLO PRAXEDES DE AQUINO - com 139 votos.

15555 - ALEXANDRE WENDEL DE LIMA RIBEIRO - com 129 votos.

22222 - FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - com 117 votos.

45555 - MARIA JEANE DA SILVA SALUSTINO - com 109 votos.

14123 - VANUELBE LIMA DA ROCHA - com 105 votos.

40888 - MARCIO ANDRÉ DA SILVA VALE - com 101 votos.

25222 - DENISE SILVA DA COSTA - 101 votos.

15333 - CLEDOVALDO DA SILVA RIBEIRO - com 73 votos.

Esses são os novos representantes do povo, que hoje estão de posse de suas cadeiras.

E na mesma solenidade foi escolhido por votação entre os vereadores o Presidente da Câmara de Vereadores de Galinhos/RN:

CASILLO PRAXEDES DE AQUINO

E Galinhos/RN terá como gestora a 2ª mulher eleita por votação popular:

11 - JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS e FABIO RODRIGUES DE ARAÚJO - com 946 votos.

Esses são os novos gestores de Galinhos/RN.

A EQUIPE DO BLOG GALINHOS ONLINE parabeniza todos os novos representantes do povo, e assim como toda a população esperamos um bom trabalho e melhorias em prol da população Galinhense.

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AMIGOS ANIVERSARIANTES DO DIA: